Reforma do IRS e do IRC: precisa-se

Uma das reformas necessária e urgente que o Governo deveria fazer, é sem dúvida, a reforma do IRS e do IRC, pois o verdadeiro combate ao défice não é feito pelo Governo mas sim pelos portugueses através das suas contribuições, por sinal bem "pesadas" tendo em conta a contrapartida que os contribuintes usufruem.

As receitas que o Governo arrecada, provenientes dos impostos colectados aos portugueses, aumentaram muito, mais de 8,3%, e é com esse aumento que o Governo está a fazer o combate ao défice.

Já vai para o terceiro ano que José Sócrates governa o nosso país com imensas promessas de reformas por cumprir e ainda aguardar a sua concretização, sempre com a desculpa "esfarrapada" do Governo estar a tentar reduzir o défice. A criação dos 150.000 empregos é bem a prova disso pois o desemprego continua a subir, os pensionistas e reformados recebem menos reforma e, no fim de cada mês, há mais dívidas e menos poder de compra.

O primeiro-ministro deveria entender, que existe uma grande diferença entre a ilusão daquilo que diz e a triste realidade que os portugueses vivem nos dias de hoje.

É preocupante o crescente endividamento das famílias. A classe média já não sabe para onde se virar para pagar os empréstimos com os permanentes aumentos de juros.

Tanto sacrifício tem sido exigido ao povo português! A margem que os contribuintes deram ao Estado atingiu o limite máximo, agora é preciso começar a devolver poder às famílias e às empresas.

O alargamento dos países que fazem partem da União Europeia veio mostrar o quanto é frágil a nossa economia.

No seio da União Europeia, já fomos o 15º, em termos de desenvolvimento económico, quando eram 15 os países aderentes e nalguns rácios já estamos em 18º quando são 26 os países da UE. Muitos dos países que agora aderiram eram de economias muito frágeis, mas alguns já nos ultrapassaram e por este andar, daqui a pouco tempo, vamos estar em último.

Já não existe mais espaço para erros, ilusões e desculpas. Portugal está a ser ultrapassado por vários países e ainda não ultrapassou nenhum.

A injustiça fiscal tem vindo a aumentar constantemente e as receitas fiscais cobradas pelo Estado, mais de 60% são receitas provenientes de Impostos Indirectos. Este tipo de impostos também são muito injustos, como acontece com o IVA, porque não têm em conta a dimensão do rendimento de cada contribuinte. Um contribuinte com um rendimento idêntico ao salário mínimo nacional, quando compra produtos de primeira necessidade: pão, carne, leite, etc., paga os mesmos euros de imposto indirecto que paga um contribuinte com um rendimento mensal elevado quando paga os mesmos produtos.

Os socialistas que governam Portugal, transformaram o fisco numa máquina voraz só para engordar o Estado.

A actual política fiscal está a mutilar as empresas e a criar cada vez mais dificuldades na vida dos portugueses.

É preciso inverter o quadro actual e fazer uma verdadeira reforma do IRS e do IRC, tendo em vista tornar o sistema fiscal mais amigo das famílias e das empresas. Só assim é que Portugal pode alcançar o pelotão da frente e ser um país mais justo e mais próspero.

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt