É da Trofa? Então deve 1063 euros

Mil sessenta e três euros. Este é o valor que cada trofense teria de pagar se contribuísse para amortizar a dívida do município. O número surge no Portal da Transparência Municipal, lançado pelo Governo na segunda-feira e que divulga mais de uma centena de indicadores por cada um dos 308 municípios portugueses.

O ministro Miguel Poiares Maduro apresentou o Portal da Transparência Municipal (PTM) e divulgou que o objetivo é tornar as contas das câmaras mais transparentes e “combater um preconceito relativamente à qualidade da nossa gestão autárquica”, salientando a diminuição de “20 por cento” do endividamento das câmaras.

No que respeita à Trofa, o Portal indica que valor da dívida no final de 2013 era de 41,32 milhões de euros (sem contabilizar as dividas das empresas municipais), um grau de endividamento (peso da dívida total nas receitas efetivas) de 203 por cento. Os pagamentos em atraso (com mais de 90 dias) cifravam-se nos 9,48 milhões de euros, um valor muito abaixo do verificado em 2012, que era de 21,47 milhões de euros. Para esta descida drástica contribuíram as verbas decorrentes do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), uma espécie de empréstimo do Estado ao município, que permitiu à Câmara da Trofa pagar grande parte das dívidas a fornecedores.

Também resultante do PAEL estará a diminuição do prazo médio de pagamentos feitos pela autarquia, que desceu de 758 dias, em 2012, para 363 dias, em 2013.

Do ponto de vista do grau de execução da receita orçamentada, a Trofa cumpriu em 57,17 por cento, enquanto do lado da despesa orçamentada, aplicou 56,25 por cento. Já o grau de independência financeira, que consiste no peso das receitas próprias na receita total efetiva, é de 41,39 por cento. Este indicador diminuiu relativamente a 2012 (44,59 por cento).

Não foi possível descortinar, através do portal, o valor da dívida das empresas municipais em atividade na Trofa, sendo apenas possível saber que os resultados financeiros rondaram os 50 milhões de euros.

Ainda segundo o PTM, 2013 foi ano em que a Trofa mais investiu comparando com os três anos anteriores. Foram aplicados 9,91 milhões de euros em investimentos, sendo que os edifícios públicos mereceram uma das maiores parcelas: 2,77 milhões de euros. Este valor pode estar relacionado com as escolas que sofreram obras de ampliação e requalificação. Já em 2011 e 2012, o valor de investimentos em edifícios públicos variou entre os 2,5 milhões e os 2,8 milhões de euros.

As infraestruturas básicas (águas, eletricidade, resíduos, parques, jardins) também tiveram um dos maiores aumentos em termos de investimento. Se em 2012, se aplicaram 173 mil euros, em 2013 o valor investido foi de cerca de dois milhões de euros. O mesmo aconteceu nas acessibilidades, nas quais foram aplicados 155 mil euros, em 2012, e no ano seguinte mereceram 1,74 milhões de euros. No indicador “outros investimentos” – que engloba as restantes despesas em aquisições de capital como material de transporte, equipamento básico, administrativo, informático e outras despesas de investimento – a Trofa aplicou 3,27 milhões de euros, um valor bem mais elevado que em 2012 (325 mil euros).

Sobre as despesas correntes, os encargos com pessoal aumentaram em 2013, cifrando-se nos 6,26 milhões de euros (em 2012 foram 5,65 milhões). A aquisição de bens e serviços também aumentou de 4,2 milhões, em 2012, para 13,9 milhões, em 2013.

Ao nível de contratação pública, a Trofa fez 13 contratos em 2013 (menos 40 que em 2012). A percentagem de contratos efetuados por ajuste direto também diminuiu em 2013 (92,31 por cento) relativamente ao ano anterior (94,34 por cento). No entanto, a despesa neste tipo de contrato aumentou. Enquanto em 2012, a percentagem de despesa efetuada foi de 17,74 por cento, em 2013 foi de 37,86 por cento.

Outro dado que merece destaque é a taxa de desemprego que, segundo o PTM, se cifra nos 16,8 por cento.

Do ponto de vista ambiental, em 2013 foram recolhidas 17.540 toneladas de resíduos urbanos indiferenciados e recolhidas 1530 toneladas de resíduos através da reciclagem.

Trofa é 95º concelho mais transparente

No PTM é ainda possível ver o ranking dos concelhos em termos de índice de transparência municipal. A lista é elaborada através de uma  “análise da informação disponibilizada aos cidadãos” nos sites das autarquias. O índice de transparência municipal é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Contratação Pública; Transparência Económico-Financeira; Transparência na área do Urbanismo.

A Trofa surge no lugar 95, entre 308 municípios, com um índice de 38 (numa escala de zero a cem). Na dimensão “Informação Económico-Financeira”, a autarquia apresenta um índice de cem pontos, no entanto no que toca à “Contratação Pública”, o valor desce para os sete pontos. O último índice é igual para os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso e Maia.

No valor global, o concelho mais bem posicionado é Vila Nova de Famalicão, no 56º lugar) com um índice de transparência municipal de 41 pontos, à frente da Maia (66ª), com 40 pontos, e Santo Tirso (142ª), com 34 pontos.