Obras dos Parques marcam reunião de Câmara

Deverá ser “no início de junho que a Rotunda do Catulo deverá ficar pronta e será reaberta à circulação”, assim será reposta a normalidade nas “estradas nacionais 104 e 14 junto ao Parque Nossa Senhora das Dores”. Esta foi a informação prestada pelo presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, durante o período do público, quando questionado pelo munícipe Joaquim Azevedo, na reunião do executivo municipal que teve lugar no dia 22 maio.

O edil realçou ainda que esta “é a informação prestada pelo consórcio”, mas adianta que “não” põe “a mão no fogo por este prazo”. O edil reconhece o atraso da obra e mais um erro na construção da saída do parque de estacionamento, não detetado em fase anterior ao início dos trabalhos, que está a causar demora na reabertura ao trânsito.

Tem que ver com a falta de segurança “da laje que suporta o pavimento por onde as viaturas irão circular na EN 104”. De acordo com o edil, “o peso excessivo das terras vai fazer com que haja abatimento da estrutura e que o projeto terá de ser alterado para reforçar a laje”. Já a rotunda, referiu, “foi reduzida em 2,20 metros e só não reduziu mais porque complicaria mais o processo”. “Se para reduzir isto demorou um mês e uma semana eu nem quero imaginar se tivéssemos tomado outra decisão. Temos ali outro problema, ‘uma mama’ (saliência), encostada ao parque que pode obstruir o transporte de pesados”, adiantou, reconhecendo que a circulação na Rotunda do Catulo vai continuar a ser um problema para os veículos pesados.

Também em resposta a Joaquim Azevedo sobre o Parque das Azenhas e se este vai ou não ser executado tal qual está no projeto, entre a ponte de caminho de ferro, na Esprela, em S. Martinho de Bougado, e o lugar do Pinheiral, em Bairros, Santiago de Bougado, o autarca, em tom irónico, afirmou que “há jornalistas que passam informação que é completamente errada” e que “temos de começar a ser seletivos nas notícias e ver se há ou não maldade”, referindo-se à notícia publicada pelo O Notícias da Trofa, baseada em declarações que ele próprio prestou na Assembleia Municipal de 24 de abril de 2014 e quando questionado, em início de maio, pelo NT, à margem do Campeonato Regional de Kickboxing, sobre o futuro do Parque das Azenhas.

Na altura, Sérgio Humberto afirmou que a autarquia propôs à CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) três soluções para o Parque das Azenhas, sendo que duas delas (construir uma plataforma elevatória na zona que ficou mais danificada com a subida das margens do Rio Ave, na zona da Barca em direção a Santiago de Bougado, ou encurtar o percurso nessa mesma zona e crescendo em direção à Esprela) foram descartadas pela CCDRN. Perante a nega, a autarquia tem de se cingir ao projeto inicial, no entanto Sérgio Humberto afirmou, nas declarações prestadas ao NT, que “está em questão abdicar do percurso para lá do Ribeiro da Samogueira, em direção a Santiago de Bougado”.

Também a vereadora eleita pelo PS, Joana Lima, questionou o executivo sobre onde estava “afinal o problema da destruição no parque”, ao qual Sérgio Humberto e António Azevedo, vice-presidente, responderam que o problema está “entre o terreno do senhor Portela (por detrás das estufas da Hortiflor) e no terreno pertencente a José Luís Sá Torres”, perto da Azenha de Sam. Magalhães Moreira, vereador eleito pelo PS, acrescentou que “aquilo não está sedimentado, aumentaram terrenos, fizeram aterros e roubaram terreno ao rio”. No entanto, e após uma caminhada pelo local, verificamos que os problemas de destruição do percurso ocorreram apenas na parcela de José Luís Sá Torres e não na parcela do Sr. Portela como referiram os autarcas. Sérgio Humberto concluiu o assunto, reafirmando que ainda está por decidir o que fazer naquela zona.

Já sobre as obras na Escola Básica de Bairros, na cobertura da cozinha, o presidente da autarquia adiantou que as obras ainda vão começar e levou à reunião de Câmara uma proposta para antecipação de fundos disponíveis com base em receitas. Já no que diz respeito a processos de obras executadas pela empresa Amândio Sousa sem procedimento de empreitada, obrigatório por lei, há vários anos, um dos casos foi já decidido pelo tribunal que condenou a Câmara a pagar e há outro processo relativo a outras empreitadas em curso que estão ainda em tribunal.

Na reunião, o executivo informou que foi aberta uma nova conta bancária pela Câmara, remunerada. Magalhães Moreira questionou “qual a tipologia da conta” e, sendo uma conta por remunerações, “se é com base no saldo médio ou saldo que existir no dia de pagamento de juros”, alertando ainda que “não é percetível qual a taxa a aplicar”. “Não se sabe ainda se a remuneração é anual ou mensal”, frisou.

António Azevedo explicou que nesta conta “até 50 transferências são gratuitas” e as restantes são pagas. “Esta segunda tranche do PAEL é dirigida a poucas entidades e apesar de não estar aí escrito posso afirmar que é pelo valor global total e nomes passados deixamos de pagar cheques e transferências e tivemos 1300 euros de juros”, acrescentou.

Foi ainda aprovado por unanimidade um protocolo a estabelecer entre a Câmara e a Clitrofa, que vai disponibilizar consultas gratuitas a pessoas carenciadas e descontos para os funcionários do município da Trofa. Em troca, a Câmara isenta a empresa de taxas de publicidade e compra e coloca sinalética de trânsito com indicação da localização da Clitrofa. Joana Lima alertou para a “possibilidade de outras empresas quererem ter o mesmo tratamento e têm direito a tê-lo”. Já a vereadora Lima Ramos adiantou que “todas as empresas que queiram trazer nós aceitamos”. “O Hospital da Trofa não nos traz nenhuma mais-valia e também estão colocadas, mas sei que não foram colocadas no seu tempo (Joana Lima), mas vamos analisar com carinho todas as oportunidades para dar benefícios à população”, finalizou.

Já no ponto para votação da isenção de taxa de licenciamento de vacarias, Joana Lima chamou a atenção para a informação relativa ao processo que apresenta pedido de isenção de pagamento de taxas para legalização de vacarias ou redução, em que o técnico sugere duas opções, mas ao despachar não é claro se isenta ou reduz. António Azevedo adiantou que não sabia se havia ou não parecer genérico e levou a votação a isenção de taxa a este e a todos os casos semelhantes que deram entrada.