Finanças e Segurança Social aprovam plano de recuperação do Trofense

O Clube Desportivo Trofense foi informado, na segunda-feira, 27 de janeiro, da votação favorável do plano de recuperação pelas Finanças e Segurança Social. Clube aguarda homolação do documento por parte do Tribunal.

“Estamos de consciência tranquila e um bocado mais aliviados porque apesar das dificuldades que ainda temos para enfrentar, pelo menos neste momento podemos organizar-nos de forma a resolvermos os problemas que o clube tem”. Este é o sentimento de Paulo Melro, presidente do Clube Desportivo Trofense, depois de ter sido informado que a Direção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e a Segurança Social entregaram no Tribunal de Santo Tirso “os votos favoráveis” ao plano de recuperação.

Agora, o Clube “aguarda” que lhe seja dado “o resultado final”, ou seja, “a homologação do Tribunal e a votação final”. No entanto, pelas “contas que já estavam feitas, bastaria o voto favorável do fisco” para terem “as maiorias que eram exigidas pelo Tribunal”.

Recorde-se que no dia 17 de janeiro, decorreu no Tribunal de Santo Tirso a assembleia de credores, onde o plano de recuperação foi votado. Para que este fosse viabilizado eram necessários os votos favoráveis de dois terços dos créditos subordinados e uma percentagem igual ou superior a 50 por cento dos que foram considerados detentores de “créditos comuns”. Dos créditos subordinados, 76,52 por cento pertencem aos credores que votaram favoravelmente e 9,49 aos que votaram contra, enquanto cerca de 13 por centro pertencem àqueles que pediram prazo. Estes últimos correspondiam à Segurança Social (cerca 1,5 por cento) e a DGCI (cerca de 11,5 por cento). Já dos considerados detentores de “créditos comuns”, cerca de 34 por cento votaram favoravelmente, cerca de 26 por cento contra e cerca de 38 pediram prazo, correspondendo, uma vez mais, ao pronúncio da Segurança Social (cerca de 4,5 por cento) e da DGCI (cerca de 33,5 por cento).

A empresa Jardins Alves, os jogadores Miguel Alexandre Areias Lopes e Pedro Araújo, a Transcovizela SA, a Eurico Ferreira SA, a Realvitur – Viagens e Turismo e uma empresa de representação de jogadores foram os credores que votaram desfavoravelmente o plano de recuperação.

Comprovado o voto favorável da DGCI e da Segurança Social, o plano de recuperação é aprovado, uma vez que perfaz cerca de 90 por cento (superior aos dois terços exigidos) e cerca de 71,50 por cento dos créditos comuns (quando é exigido uma percentagem superior a 50 por cento).
Com a aprovação do plano, o passivo do clube “baixa dos sete milhões de euros para cerca de dois milhões e 500 mil euros”. “Passamos de uma situação em que o clube tinha registado alguma falência técnica porque tinha um passivo superior ao ativo. Neste momento a situação inverte-se”, referiu.

“Validadas as votações entregues”, “fixado o calendário de pagamentos” e “transitado no julgado”, começa a contar “os prazos para que o plano seja liquidado”. “Vamos começar no primeiro mês a regularizar a situação junto do Fisco e Segurança Social e depois nos prazos contemplados no plano começaremos a amortizar a dívida ao longo dos 13 anos”, explicou.

O plano prevê o “pagamento integral dos valores que estão reconhecidos como créditos” aos trabalhadores e à DGCI e o perdão de “80 por cento” da dívida pelos restantes credores. O pagamento dos créditos será “faseado ao longo de 13 anos”, sendo que o “primeiro ano é de carência” e nesse período “só serão pagos as obrigações ao fisco e à segurança social”. Nos quatro anos seguintes serão “reembolsados os credores relativos ao quadro de pessoal”, nos próximos quatro aos “credores comuns e só na parte final aos credores subordinados”.