Seminário juntou eleitos locais em Santiago

Seminário que juntou eleitos locais serviu para abordar nova legislação sobre delegação de competências e apresentou resultados de um estudo feito no Vale do Ave sobre igualdade de género.

Os novos procedimentos de contratação, decorrentes da Lei nº 75/2013, particularmente na questão da delegação de competências, motivaram a realização de um seminário na tarde de sexta-feira, 24 de janeiro, no auditório da Junta de Freguesia de Bougado, em Santiago. Os eleitos locais foram chamados para participar na iniciativa realizada pela Câmara Municipal, em parceria com a ADRAVE (Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave). “Com esta sessão vai ser possível definirmos de uma vez por todas o que são as competências da Câmara e das juntas de freguesia, para que não haja duas entidades públicas a fazer o mesmo trabalho”, sublinhou Sérgio Humberto, presidente da Câmara Municipal da Trofa, justificando a realização do seminário.

Num auditório preenchido pela metade, os presentes ouviram Ana Gabriela Rocha, docente da Escola de Direito da Universidade do Minho e investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL), falar do problema da delegação de competências e dos acordos de execução.

A atividade também serviu para debater a igualdade de género. Para lançar o assunto, Liliana Moreira, consultora da ADRAVE, revelou os resultados de um estudo promovido pela Agência na região do Vale do Ave, que comprovam que “apesar de se falar muito nisso, as práticas não são tão evidentes”. “Nota-se muito as desigualdades a nível salarial, do tempo efetivo de trabalho e no número de filhos que os casais têm, porque cada vez as mulheres estão a ser mães muito tarde”, explicou.

O estudo permitiu descortinar que “as mulheres têm muito mais qualificações que os homens, mas nem sempre isso corresponde a resultados efetivos em termos salariais” e que, no campo associativo, a presença do elemento feminino está mais consolidada nas associações culturais e recreativas do que nas desportivas, apesar de “já se notar evolução”.

Na política, “o número de mulheres em posições de chefia é muito pouco expressivo”. O concelho de Guimarães parece ser uma exceção, com “16 presidentes de Junta no feminino, num total de 69 freguesias”, denotou Joaquim Lima, presidente da ADRAVE.

Na sessão, Liliana Pinto mostrou ainda as evidências recolhidas através de entrevistas informais a responsáveis da Ação Social dos municípios, de creches e infantários e a pediatras, “para perceber como é que o homem apoia a mulher nestas áreas”.