Natalidade

Segundo notícias dos últimos tempos na comunicação social, os nascimentos em Portugal caíram ao nível mais baixo desde que há estatísticas. Esta quebra de nascimentos é um sintoma de crise e vem acentuar a diminuição das taxas de natalidade e fecundidade que têm vindo a decrescer, quase sucessivamente, nos últimos 20 anos. Esta quebra vai aumentar o desequilíbrio entre a população activa e não activa dentro de poucos anos, e aumentar, significativamente e população idosa em Portugal.

  As mulheres portuguesas estão a atrasar a idade em que têm filhos, passando progressivamente dos 20 e poucos para os 30 e poucos, devido essencialmente à necessidade de estruturar a sua vida antes de pensarem nos filhos.

Segundo o presidente da Associação Portuguesa de Demografia "A situação das famílias portuguesas agravou-se. Hoje em dia ter um filho é quase um acto de heroísmo.", E esta frase encerra muitas das causas para esta diminuição de nascimentos.

Mas com estas notícias muitos dos ressabiados pela derrota do Não no referendo do aborto, aproveitaram para, demagogicamente, vir a terreiro defender a proibição do aborto. Segundo as suas doutas teorias, se não houvesse abortos, mais nascimentos haveria e podíamos, tranquilamente esquecer este futuro que nos apresentam. Esquecem-se que as mulheres não são fábricas produtoras de crianças e que, em primeiro lugar, uma criança deve ser desejada e não ser aceite como uma fatalidade. Qualquer dia estarão a defender que se deve fazer pesquisas para a criação de úteros artificiais para produção intensiva de crianças. Depois como serão criadas e lançadas no mundo real já não é com eles.

Também o Governo procurou logo dar uma imagem que se preocupava com esta situação e lançou logo uma série de medidas que, segundo eles, visavam o incremento de nascimentos em Portugal. Aumenta-se o valor dos Abonos e cria-se os novos subsídios e logo este Portugal estará de novo a parir em quantidade.

Mas numa análise mais cuidada vê-se que estes apoios à natalidade são curtos quer no tempo, quer no montante, pois estes apoios são apenas por 30 meses, 6 da gravidez e 24 a partir do primeiro ano de vida, e de 65 euros de média para famílias com dois filhos.

Se soubermos que a rede de creches públicas é muito reduzida, rapidamente se verá que estas crianças terão de enveredar pelo recurso ao privado com valores médios mensais bastante elevados.

Estas medidas só teriam sentido se com elas víssemos ema diferente postura do Governo português, que garantisse que o novo código de trabalho garantiria o posto de trabalho a uma mulher grávida, que a ele quisesse voltar após o parto, que não aumentariam as dificuldades de emprego para uma mulher em idade fértil, que estas crianças teriam cuidados de saúde em condições e perto de casa, que não teriam que se deslocar dezenas de quilómetros para ir à escola, que o nível de ensino seria em condições, que haveriam empregos após se formarem, que se sentiriam seguros e com um nível de vida adequado, que teriam um Serviço Nacional de Saúde eficaz, que teriam espaço e tempo para a prática saudável de desporto e recreação, que seriam efectivamente apoiados nas suas iniciativas de criação de emprego, que teriam centros de dia e de lazer para passarem os seus últimos dias.

Quando isto estiver num horizonte que as futuras mães possam vislumbrar de certeza que a natalidade volta a aumentar, pois não há nenhuma mulher que não acalente o ideal de ser MÃE.

Paulo Queirós