Lino Maia candidato da coligação à União de Freguesias de Alvarelhos e Guidões

Nas listas afixadas nas juntas de freguesia, Lino Maia substitui Joaquim Oliveira como cabeça-de-lista da coligação Unidos Pela Trofa à União de Freguesias de Alvarelhos e Guidões.

O cabeça-de-lista da coligação Unidos Pela Trofa, do PSD/CDS-PP, à União de Freguesias de Alvarelhos e Guidões foi substituído. Joaquim Oliveira deu lugar a Adelino Maia, conforme comprovam as listas que chegaram às juntas de freguesia na segunda-feira. Também a coligação já trocou os outdoors que estão pelas duas freguesias, surgindo agora Adelinoino Maia e, a seu lado, Joaquim Oliveira.

Recorde-se que o Tribunal de Santo Tirso determinou, em agosto, que a coligação indicasse um outro elemento para substituir Joaquim Oliveira como cabeça de lista por considerar que o mesmo era inelegivel.

Por seu lado, Tribunal Constitucional (TC) não aceitou o recurso interposto pelo mandatário da coligação, a contestar a impugnação do PS à candidatura de Joaquim Oliveira. Recorde-se que os juízes do TC invocaram um erro processual, justificando que o recurso devia ter sido dirigido, primeiramente, “ao juiz que proferiu a decisão”, ou seja, no Tribunal de Santo Tirso, e “só do despacho que decidir esta reclamação, é que é admissível a interposição do recurso para o Tribunal que se pretende impugnar”. “Tendo o recorrente deduzido logo para o Tribunal Constitucional da decisão de não admissão duma candidatura às eleições autárquicas, sem previamente reclamar da mesma para o juiz que a proferiu, não é este recurso admissível, pelo que o Tribunal Constitucional não pode conhecer do seu mérito”, refere o acórdão nº 491.

No dia 9 de setembro, deu entrada na comarca de Santo Tirso um auto de recurso em que o mandatário da coligação requeria “a reforma ou aclaração” da decisão proferida relativamente à inelegibilidade de Joaquim Oliveira mas as listas acabaram por ser afixadas com a alteração de cabeça-de-lista. Joaquim Oliveira passa a ser o número nove e Lino Maia toma o lugar de número um.

Durante o dia de quarta-feira tentamos, por diversas vezes, contactar Joaquim Oliveira para obter declarações, mas até à hora do fecho desta edição não obtivemos resposta.

Numa carta enviada à população de Alvarelhos e Guidões, Joaquim Oliveira refere: “Por razões muito estranhas, o Tribunal de Santo Tirso cometeu erros processuais na minha candidatura e do senhor Guilherme Ramos, a que o nosso mandatário jurídico concelhio é totalmente alheio, tendo o Tribunal Constitucional constatado o erro e validado a candidatura do senhor Guilherme Ramos, estando a minha candidatura ainda não validada”.

Joaquim Oliveira escreveu ainda que este processo “representa uma violência” para tudo aquilo em que acredita, “justiça e equidade entre todos os cidadãos”, e que “neste o processo momento encontra-se na entidade judicial adequada”. E, na “impossibilidade judicial”, de se poder candidatar, Joaquim Oliveira já anunciou o próximo passo: “Tenciono apresentar uma ação contra o Estado Português por danos e perdas sofridos e de um valor não inferior a um milhão de euros, cujo valor da indemnização reverterá na íntegra a favor da obra em construção do Lar, Centro de Dia e Creche, parada há quase quatro anos por vontade da Câmara Municipal da Trofa, liderada pelo PS de Joana Lima”.