Trofa assina protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia

Juntas de Freguesia do concelho vão receber “cerca de 700 mil euros” da autarquia durante o ano de 2013, através dos protocolos de delegação de competências.

 A presidente da Câmara Municipal da Trofa, Joana Lima, vai assinar os protocolos de delegação de competências com os presidentes das oito Juntas de Freguesia do concelho, referentes ao ano 2013.

A assinatura tem lugar nos paços do concelho, esta sexta-feira, dia 12 de abril, pelas 11.30 horas.
Esta medida provem de uma “política municipal voltada para uma gestão repartida e solidária entre os vários órgãos autárquicos, com base no princípio de subsidiariedade, indo ao encontro da uma política governativa fundada na eficácia, eficiência e racionalização de meios e recursos, que possibilita uma maior proximidade entre os órgãos autárquicos, as populações e as suas necessidades”, referiu a edil trofense.

Joana Lima garante ainda que esta é “uma opção clara do executivo municipal que aposta na descentralização de competências e tem como grande objetivo cumprir o desígnio de desenvolvimento integral e harmonioso do concelho”.

Os protocolos que serão assinados com as Juntas de Freguesia de Alvarelhos, Covelas, Guidões, Muro, S. Mamede do Coronado, S. Martinho de Bougado, S. Romão do Coronado e Santiago de Bougado representam uma transferência de “cerca de 700 mil euros no decurso do ano de 2013”, com “uma média de transferência mensal de 58.281 euros”.

Através desta iniciativa, todas as juntas de freguesia serão incentivadas à prática de “competências como manutenção, reparação e conservação de escolas do ensino básico e pré-escolar, manutenção e conservação de zonas verdes e espaços ajardinados, bem como pequenas obras de conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, e ainda a limpeza e conservação de vias e de passeios”, refere fonte da autarquia.

A Câmara Municipal da Trofa optou por continuar com a “implementação desta estratégia de salvaguarda e valorização do trabalho de proximidade” das Juntas de Freguesia, apesar das dificuldades económico-financeiras, calculando que “os autarcas locais, pelas características específicas inerentes à sua ação diária, devem responder e satisfazer as necessidades reais das suas populações, de forma privilegiada”.

Texto Daniela Ferreira