A VERDADEIRA LIBERDADE!

Hoje resolvemos falar um pouco sobre o conceito, e não só, de LIBERDADE. Esta é uma característica intrínseca ao HOMEM e à sua dignidade e que muitas vezes vemos ser-lhe "retirada", usando para tal, argumentos que julgamos ser autênticos atentados à inteligência humana.

 Queira-se ou não, compete ao Governo garantir os direitos humanos e as respectivas liberdades. Liberdades que são liberdades de escolha. Por isso ser contra a liberdade de escolha é ser contra a dignidade humana, é ser contra a verdadeira democracia. Ao respeitar as mesmas cumpre-se o princípio da subsidiariedade.

O Governo tem de ser o garante deste princípio, pois compete-lhe salvaguardar a liberdade de escolha a todos os cidadãos. Se porventura houver o risco de tal não ser cumprido, por exemplo, por falta de meios económicos, ele tem a obrigação de os arranjar para que possibilitem o exercício da liberdade protegida por esse direito. Uma vez aceite este princípio, ficam em aberto a definição do grau de garantia que se deseja e um leque enorme de possíveis soluções.

A liberdade é a característica que distingue o HOMEM de todos os outros seres. Ela é indispensável para a plena afirmação da dignidade humana e, com base nela, para a construção e consolidação de uma Sociedade onde os direitos fundamentais emergentes da natureza humana sejam garantidos a todos os cidadãos sem excepção.

Pode-se tirar tudo a um HOMEM, mas só quando lhe é tirada a liberdade é que ele também perde a sua própria dignidade. Por isso, a liberdade não pode ser negada a ninguém, salvo os casos em que essa liberdade coloca em causa a liberdade de outros. É este juízo de valor que está subjacente em todas as declarações sobre os direitos humanos existentes em Portugal e à defesa das liberdades, direitos e garantias na Constituição da República Portuguesa. É este juízo de valor que justifica ser a liberdade de escolha pedra angular da dignidade humana.

É este juízo de valor que distingue os partidos e movimentos políticos democráticos dos partidos e movimentos políticos não democráticos. É a aplicação prática deste juízo de valor pelos poderes públicos que diferencia uma Sociedade de cidadãos de uma Sociedade de escravos. Pois é a partir da afirmação da autonomia e da responsabilidade dos cidadãos que se promove a realização pessoal de cada um, o sentido comunitário e a participação política e cívica.

Negar a capacidade de "escolha" às pessoas é sujeitá las à condição de servos de quem escolhe, independentemente de quem quer que o faça, mesmo sendo alguém que se considere "iluminado" para saber o que é melhor para cada pessoa e, portanto, para a Sociedade. Negar a UM HOMEM a capacidade e, portanto, o direito e o dever de ser responsável pelas suas decisões e actos, e em contrapartida reconhecer ao mesmo tempo a mesma capacidade, o mesmo direito e o mesmo dever a qualquer OUTRO HOMEM é negar, no mínimo, a dignidade humana.

Em resumo, é indispensável pensar, designadamente na política, de se construir uma Sociedade coerente com estes princípios, de forma a poder-se assegurar, a TODOS, a liberdade de escolha para que cada um possa agir com autonomia, convicção e responsabilidade.

Terminamos dizendo:

O EXEMPLO TEM DE "VIR DE CIMA"!

Alberto Maia