Assembleia reivindica reparação das ruas de Alvarelhos

Assembleia de Freguesia aprovou, por unanimidade, uma nova moção sobre o estado das ruas de Alvarelhos. Objetivo é trazer elementos da Assembleia Municipal à freguesia para constatar in loco o estado “calamitoso” das artérias.

O estado “calamitoso” das ruas de Alvarelhos foi o tema mais debatido na última Assembleia de Freguesia, realizada no dia 22 de setembro. Na sessão foi dada a conhecer a resposta da empresa municipal Trofáguas à moção apresentada pelos deputados alvarelhenses ao presidente da Assembleia Municipal, João Fernandes, para sensibilizar a autarquia para a recuperação das artérias, que foram alvo de intervenções para a empreitada do saneamento e abastecimento de água.

Segundo a resposta apresentada, o Departamento de Projetos, Obras, Águas e Águas Residuais da empresa municipal alega que no “levantamento fotográfico” das ruas “inclui-se diversos defeitos/anomalias encontrados nos arruamentos e que não possuem qualquer conexão com a intervenção das empreitadas de água e saneamento”.

No entanto, a Trofáguas reconhece “irregularidades no pavimento”, “cuja causa principal se deve a uma deficiente drenagem de águas pluviais escoadas para esses arruamentos”, imputando “responsabilidade do empreiteiro”.

Notificado, o empreiteiro alegou que não há “qualquer necessidade de intervenção urgente, tendo apenas constatado assentamentos pontuais que considera normais que não colocam em risco a circulação segura”.

Depois de, novamente, contactado pela autarquia para proceder às reparações, o empreiteiro “não se opôs” às deliberações. Mas, segundo o documento, “perante o descrito na lei, só quando o empreiteiro não reclame ou seja indeferida a sua reclamação e não efetue no prazo estipulado as reparações e modificações é que poderá assistir ao dono da obra o direito de as mandar executar a cargo do empreiteiro, ativando as garantias previstas no contrato”.

Relativamente à rua de Felgueiras, a Trofáguas justificou que “o pavimento já se encontrava bastante degradado antes da empreitada, constatando-se até que a zona intervencionada é a que, presentemente, se encontra em melhor estado”. “Ainda assim, esclarece-se que no seguimento da deteção de assentamentos da zona da vala em local totalmente desfasado do constante no levantamento topográfico, foi notificado o empreiteiro a proceder à recuperação”, pode ainda ler-se no documento.

A resposta da empresa municipal motivou uma reunião entre os elementos dos partidos representados na Assembleia de Freguesia, na qual resultou uma nova moção para apresentar à Assembleia Municipal, convidando os elementos deste órgão a “visitar a freguesia, de forma a constatar in loco a situação calamitosa das artérias e vias que compõem a rede viária e, por sua vez, a rede viária do concelho da Trofa no prazo de um mês”.

No novo documento, aprovado por unanimidade, os elementos da Assembleia de Freguesia condenam a “atitude passiva da Câmara Municipal da Trofa” relativamente à primeira moção apresentada, acrescentando que “serviu apenas de correio entre a Assembleia Municipal e a Trofáguas”.

Presidente da Junta considera “vergonhosa” a gestão autárquica

Relativamente a este assunto, Joaquim Oliveira, presidente da Junta de Freguesia, não poupou críticas à gestão autárquica, referindo que o que está descrito na resposta à moção demonstra “uma total desresponsabilização e inexistência de qualquer ato de fiscalização” por parte da Câmara e da Trofáguas.

O autarca afirmou que o executivo alvarelhense “vem, desde 2007, diligenciando mês atrás de mês, semana atrás de semana, ano atrás de ano, a intervenção da Câmara e da Trofáguas no sentido de fazer com que o empreiteiro assuma as suas responsabilidades”, acrescentando que analisou os cadernos de encargos para verificar que estes “defendem os interesses do dono da obra” e que o empreiteiro “é sempre responsável pela má execução dos trabalhos”.

Criticando o facto de já ter passado “três meses” desde a última comunicação da autarquia ao executor da obra, Joaquim Oliveira foi perentório: “É vergonhoso termos alguém que nos dirige desta forma”, asseverou.

O alvarelhense Pedro Sousa interveio na reta final da assembleia para, num tom irónico, comentar a resposta da Trofáguas sobre o estado das ruas da freguesia: “Fiquei a saber que o mau estado da Rua das Flores deve-se à obra do destino ou as placas tectónicas mexeram-se lá por baixo e, afinal, não teve qualquer problema devido as obras do saneamento. Ainda vai aparecer lá petróleo e Alvarelhos vai ser a freguesia mais rica do País”.

Placas de sinalização para “breve”

Nos assuntos de interesse para a freguesia, Adriano Teixeira, do PS, questionou Joaquim Oliveira sobre o ponto de situação do projeto para colocação de placas de sinalização na freguesia.

O presidente da Junta afirmou que “há mais de um ano e meio” pediu “apoio à Câmara”. “A resposta foi ‘não’ como em muitas comunicações que fazemos, a maioria até nem tem resposta. Mas quando se é chato, a resposta é ‘não posso’, embora saibamos que para festas, principalmente, na cidade não falta dinheiro”, frisou. No entanto, Joaquim Oliveira afirmou que “tão breve quanto possível” as placas serão uma realidade na freguesia.

{fcomment}