Da Europa Escandinava

Um novo modelo de Estado tem vindo a ser desenvolvido na Europa do Norte, mais precisamente na Escandinávia.

Com efeito, desde há longos anos que governos de direita não governavam em simultâneo Dinamarca, Suécia e Finlândia, como hoje acontece. É bem conhecido o nível de desenvolvimento e outros índices de conforto dos cidadãos dos referidos países, aferidos e comprovados pela OCDE.

Os resultados são, pois, bem visíveis. Mas quais as premissas que os conduziram a tais efeitos? Na verdade, a leitura de uma única obra, mais concretamente do Primeiro-Ministro dinamarquês Anders Rasmussen – «Do Estado Social ao Estado Mínimo» – trará a luz necessária a verter sobre tal matéria. Linearmente, o que Rasmussen propõe no seu livro é menos Estado e mais iniciativa privada. Concludentemente, algo que não traduz os cânones políticos da Europa do Sul. Portugal é paradigma do peso do Estado na sociedade. Os custos com o funcionalismo público assomam a silhueta de um monstro demolidormente insaciável. Será assertiva a conclusão de que a receita fiscal até tem sido incrementada; mas a expensas de quem? O excessivo crescimento da taxa contributiva tem permitido que o desastre anual do Orçamento de Estado, não assumisse proporções de verdadeira catástrofe. No entanto, as despesas do Estado têm aumentado intoleravelmente. Não havendo rigor na actuação pública do governo, não há, em consequência, rigor nos gastos da Administração Pública.

Sucede que com o actual quadro que nos proporciona este governo se oneram as gerações futuras: o agravamento dos impostos tem ditado a deslocalização de muitas empresas nacionais e estrangeiras para outros países com menor carga fiscal. O desemprego aumenta. Entre os jovens, nem a especialização e licenciaturas permitem atingir o patamar do primeiro emprego. A razão? A economia asfixia: taxas de IVA e IRC ao nível da Europa do Norte, políticas governativas ao nível da Europa do Sul – sendo certo que o caso espanhol merece um tratamento diferenciado, atendendo à liberalização da política fiscal (menor intromissão do Estado, maior iniciativa privada e maior criação de riqueza a nível nacional).

Um pouco a norte da Península Ibérica, França vive o drama de uma encruzilhada: qual o caminho? A nova direita ou a nova esquerda? Sarkozy ou Ségolene Royal?

Sarkozy, literalmente filho do pós-guerra (o seu pai, húngaro, fugiu do seu país quando da total ingerência -leia-se, inequívoca invasão- da União Soviética nos países constituintes do Bloco de Leste), advogado de profissão, cedo abraçou os desígnios políticos para que sempre pareceu talhado. Primeiro foi vereador e de seguida presidente da câmara ("maire") de Neuilly, depois deputado na assembleia nacional, no parlamento europeu; finalmente, enquanto gaulista assumido, assumiu funções ministeriais nos governos de Edouard Balladur, e mais tarde no governo de Jacques Chirac. As suas últimas vitórias políticas somou-as no aumento de segurança interna em França e consequente diminuição da criminalidade, e na privatização da Electricidade de França e Gás de França, o que permitiu a redução significativa das tarifas. É, pois, um acérrimo defensor da economia de mercado, da função estritamente reguladora do Estado e, consequentemente, dos valores da direita moderna, assumidos no seu máximo expoente pela nova vaga governativa nos países escandinavos.

Assim, o que se encontra agora em conflito na segunda volta das eleições presidenciais em França, são dois novos modelos: o modelo escandinavo, personalizado por Sarkozy; e o modelo da nova esquerda socialista do Sul da Europa de Sególene Royal, bastamente influenciado pelo modelo político assumido por Zapatero, Prodi e, entre nós, Sócrates. É certo que este modelo tem a sua génese no governo de Tony Blair e do seu "novo" partido trabalhista, que se encontra, virtualmente a enfrentar a vertigem do seu fim anunciado. Na verdade, Blair anunciou já a sua resignação do cargo de Primeiro-Ministro, devendo a declaração formal ser proferida a 9 de Maio próximo.

Em conclusão, recordemos aqui o novo ministro das finanças da Suécia, o qual estabeleceu a regra número um da política escandinava: "por vezes, a melhor actuação dos governos é quando não fazem nada e se limitam a garantir que os cidadãos podem fazer o que querem e o que devem". Que Portugal tenha a possibilidade de proporcionar aos seus cidadãos, e empresários em particular, a iniciativa de construir um novo país, mais próspero e mais equitativo em termos de oportunidades.

Helder Reis