Assembleia de S. Martinho com contas aprovadas

As contas de 2010 foram aprovadas na Assembleia de S. Martinho de Bougado. Oposição questionou José Sá sobre problemas da freguesia e obras do município.

A Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado viu aprovada a Conta Gerência de 2010 na última assembleia, no dia 27 de abril, com votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD.

A oposição justificou a abstenção com “a falta de tempo para a análise dos documentos”, o que não possibilitou os elementos sociais-democratas terem “uma opinião fundamentada sobre a questão das contas”.

Na apresentação deste ponto, o tesoureiro da Junta, Vasco Pereira, fez saber que relativamente ao orçamentado, foram concretizadas 88 por cento de receitas correntes, 85 por cento das despesas correntes, 73 por cento das receitas capital e 78 por cento das despesas de capital.

Jorge Campos, do PSD, considerou “grave” o facto de “no campo das despesas correntes, comparando o orçamento com aquilo que foi realizado, haver uma execução de 104 por cento, ou seja, gastou-se mais nas despesas do que aquilo que estava orçamentado”. “Isso seria aceitável se no campo das receitas isso também tivesse acontecido, mas não aconteceu. E nas despesas de capital ficamos muito abaixo do aceitável que era os cem por cento”, frisou.

Jorge Campos não deixou de apontar o facto de “a maior parte da receita de capital ter sido utilizada para pagar obras de 2009” e questionou a razão para o aumento do valor de algumas rubricas. Vasco Pereira esclareceu que “é impossível gastar mais do que aquilo que se tem neste tipo de contabilidade” e que “pode haver transferências entre rubricas, mas nunca a alteração do valor total”.

Já José Luís Monteiro, do PSD, também questionou o executivo sobre uma intervenção feita na praceta da Rua Conde S. Bento, que é um “local privado”. Estas obras, segundo o presidente da Junta, José Sá, “foram feitas por necessidade e vão ser executadas onde for preciso, como na Urbanização da Barca e noutras pracetas quando houver meios que as possibilitem”.

A distribuição do saldo de 2010 para o orçamento deste ano mereceu a unanimidade da Assembleia, assim como o Protocolo de Delegação de Competências assinado com a Câmara Municipal da Trofa.

Oposição questiona José Sá sobre obras do município

Depois de apresentado o inventário, nos assuntos de interesse para a freguesia, Jorge Campos quis saber quando começam as obras da requalificação dos parques da cidade e o ponto de situação do projeto dos Paços do Concelho (PC). O social-democrata questionou ainda o facto “de um funcionário (da Junta) ter entrado para o quadro (de pessoal) não no nível um, mas no nível quatro”.

José Sá respondeu que o funcionário “não entrou para o escalão quatro, mas para o escalão três” e que “o pagamento feito está baseado num parecer jurídico”. “É um técnico que faz a Junta de Freguesia poupar dois mil euros por mês”, atestou.

Já o edifício dos PC “é uma obra da Câmara e, como tal, deve questionar o executivo camarário”, esclareceu. Sobre a requalificação dos parques, o autarca assegurou “não saber informar corretamente, pois o presidente da Junta não é obrigado a sabê-lo com tanta exatidão”.

Amândio Couto, também do PSD, chamou a atenção, entre outros temas, para um problema de inundações numa habitação na Rua Nossa Senhora de Fátima, para buracos existentes nalgumas ruas da freguesia e para o aluimento de terreno na Rua Diogo Cão.

Relativamente às inundações, José Sá apelidou o caso como “crítico”: “É urgente resolver aquele problema, mas não é em dois dias nem com meia dúzia de cantoneiros a trabalhar”.

Quanto à Rua Diogo Cão, o autarca assegurou que está “a averiguar quem tem o dever de resolver o assunto”, já que considera que “a responsabilidade não é totalmente da Junta”.

Para as outras situações, José Sá afirmou que o vogal Adelino Martins “tomou nota” para as resolver.

José Sá esclareceu Renato Faria, do PSD, que a demolição do pontilhão junto à EB 2/3 Professor Napoleão Sousa Marques “é intenção da Junta”, mas está dependente da autorização da empresa Metro do Porto. O mesmo acontece com a abertura para peões e veículos na Rua Dr. Adriano Fernandes. “Esta era uma obra para concluir em conjunto com a do metro. Mas dado o adiamento da empreitada, poderemos fazer alguns melhoramentos”, esclareceu.

Apesar de ainda estar renitente, José Sá informou que está também prevista, depois da corrida de cavalos, a 15 de maio, a ligação dos parques com “talude em terra” para as festas de verão.

Numa sessão que teve como curiosidades a integração das novas tecnologias e a ausência do suporte em madeira utilizado nas intervenções dos membros, a discussão das duas atas das assembleias anteriores durou mais de meia hora.

José Sá anunciou ainda “a conclusão do programa da Feira Anual da Trofa” com a corrida de cavalos, que vai ter lugar no antigo canal ferroviário, junto aos parques da cidade. Para o autarca, voltar a realizar a iniciativa naquele local é “dar a oportunidade aos trofenses de reviverem o passado”.

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