PS e PSD trocam acusações por causa de freguesia abandonada

Uma pequena freguesia de Santo Tirso, sem água canalizada, posto de saúde, bancos ou posto de correios está a provocar um conflito entre PS e PSD, que trocam acusações sobre a defesa da integridade do concelho.

Na origem deste diferendo está a pretensão de habitantes da freguesia de Vilarinho, liderada pelo PS, de passar do concelho de Santo Tirso, que integra desde 1855, para o município de Vizela, uma antiga aspiração recentemente reactivada pelo Movimento Cívico Pró Vilarinho.

Uma delegação de habitantes da freguesia deslocou-se, a meio da semana passada, à Assembleia da República, onde foi recebida em audiência pela Subcomissão Parlamentar para a criação de novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades.

Na reunião, o presidente da subcomissão, Mário Albuquerque, eleito pelo PSD, esclareceu a delegação de Vilarinho sobre a impossibilidade de se realizar um referendo para que a população se pronuncie sobre uma eventual mudança de município.

A pretensão da freguesia de Vilarinho de passar do concelho de Santo Tirso, que integra desde 1855, para o município de Vizela não pode ser referendada, como pretendia o Movimento Cívico Pró Vilarinho, que reactivou esta antiga pretensão local, por se tratar de matéria não referendável, já que a mudança de concelho é da exclusiva competência da Assembleia da República.

Na véspera da partida para Lisboa, representantes dos três partidos representados na Assembleia de Freguesia (PS, PSD e PCP) manifestaram à agência Lusa uma opinião unânime sobre a realização de um referendo que permitisse à população pronunciar-se sobre o concelho em que a freguesia se deve integrar.

Esta unanimidade local não é, no entanto, partilhada pelas estruturas concelhias do PS e do PSD, que trocaram fortes acusações nos últimos dias sobre esta questão.

A primeira posição pública veio da concelhia do PS/Santo Tirso, que acusou a estrutura local do PSD de pretender «dividir o concelho» ao apoiar a passagem da freguesia de Vilarinho para o vizinho município de Vizela, iniciativa que considerou ser irresponsável.

«Os máximos representantes concelhios do PSD tentaram, uma vez mais, dividir o concelho», refere um comunicado da concelhia socialista enviado à Lusa, recordando o papel desempenhado pelos social-democratas na criação do concelho da Trofa, à custa de algumas freguesias que pertenciam a Santo Tirso.

Na resposta, a concelhia social-democrata acusou os socialistas de «tentarem manipular a população» de Santo Tirso, recordando que o PS apenas tomou posição pública sobre o referendo em Vilarinho seis meses depois do processo se ter iniciado.

Num comunicado enviado à Lusa, o PSD/Santo Tirso acusa ainda o PS local de ter sido o responsável por este assunto ter chegado ao parlamento, salientando que foi o presidente da Junta de Freguesia, eleito pelo PS, a propor a criação de uma comissão (com elementos dos partidos políticos e do movimento cívico) para acompanhar esta questão depois da Assembleia de Freguesia ter declarado não ter capacidade legal para se pronunciar sobre a realização do referendo.

O PSD/Santo Tirso esclarece ainda que «em situação alguma será a favor da desagregação territorial», frisando que «a separação da freguesia do concelho de Santo Tirso não será a solução desejável para a resolução dos seus problemas».

A freguesia de Vilarinho, com cerca de 4.200 habitantes, tem uma área de cerca de seis quilómetros quadrados e situa-se no extremo nascente do concelho de Santo Tirso.

A localidade não tem abastecimento domiciliário de água e a rede de saneamento básico apenas abrange 10 por cento da freguesia, que não possui qualquer infra-estrutura de saúde e tem uma das mais elevadas taxas de desemprego do concelho de Santo Tirso.

O quadro completa-se com a inexistência de creches, escolas secundárias, pavilhões desportivos, piscinas, lares de idosos, instituições bancárias ou postos dos correios.

Apesar de integrar o concelho de Santo Tirso, a freguesia está mais próxima de Vizela, cuja sede municipal dista apenas três quilómetros de Vilarinho, enquanto Santo Tirso está a cerca de 14 quilómetros.

A primeira vez que a população de Vilarinho se pronunciou pela integração no concelho de Vizela ocorreu em 1802, tendo essa vontade sido reafirmada em 1977, 1989 e 1998.

A história de Vilarinho remonta aos tempos da fundação da nacionalidade, datando de 1120 a primeira referência ao mosteiro local, dos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho.

Os limites da freguesia foram delimitados pelos cónegos deste mosteiro num documento datado de 12 de Setembro de 1701.

Vilarinho fez parte do Termo e Concelho de Guimarães desde a sua fundação até 1836, altura em que uma reforma administrativa a transferiu para o Concelho de Negrelos, que viria a ser extinto em 1855, tendo todas as suas freguesias passado a integrar o concelho de Santo Tirso.