15 anos depois… Joaquim Couto em entrevista

Quinze anos depois, Joaquim Couto recordou, numa entrevista exclusiva do NT e TrofaTv, os tempos que antecederam e sucederam a criação do concelho da Trofa. O atual presidente da Câmara de Santo Tirso admitiu que sempre considerou que a Trofa tinha “capacidade para ser concelho”.

O Notícias da Trofa (NT): Como é que geriu o processo quando se começou a falar com mais sustentação sobre a possibilidade de a Trofa ser concelho?

Joaquim Couto (JC): A notícia e as movimentações da criação do concelho da Trofa começaram, do meu conhecimento, sensivelmente por volta de 1990. Para trás havia algumas opiniões e artigos até sobre essa matéria, mas eram de pouca monta. O movimento começou a crescer por altura da inauguração da autoestrada Porto-Cruz que, desde logo teve um incidente para dar o nome ao nó da autoestrada. É nessa altura que começa uma movimentação mais acalorada com a presença até de responsáveis do PSD. Estou-me a lembrar do doutor Marques Mendes que, em cima do pontão que liga agora a portagem à Trofa em 1989, fez um discurso político em cima das eleições autárquicas, que criou grande polémica em Santo Tirso, porque nessa altura havia uma pujança maior por parte do PSD, nomeadamente Eurico de Melo, que não achou muita piada à presença de Luís Marques Mendes a fazer campanha em plenas autárquicas pela criação do concelho da Trofa.

Depois, o movimento cresceu e nas eleições de 1997 já havia uma comissão formada por elementos do PS e por elementos do PSD. Eu era presidente da Comissão Política Concelhia do PS e os responsáveis do PS na Trofa não respeitaram as orientações por parte do PS de Santo Tirso e criaram uma comissão mista com a população em geral e com destacados elementos do PSD da Trofa e com elementos do PS de Santo Tirso. As eleições autárquicas de 97 decorreram com normalidade, mas não obstante termos tido uma ligeira descida nos votos, o que não tinha acontecido antes. Mesmo assim tivemos um resultado global no concelho de 52 por cento.

NT: Mas criou mossa?

JC: Criou mossa. Primeiro criou mossa interna, porque as orientações políticas e partidárias por parte do partido no concelho não estavam a ser postas em prática por parte do PS na Trofa e, por outro lado, nós entendíamos que a estratégia seguida pelo PS na Trofa iria beneficiar por inteiro o PSD. E o tempo veio dar-nos razão, porque logo a seguir à criação do concelho da Trofa, a comissão administrativa foi liderada por um elemento do PSD e os elementos do PS que tinham participado nessa comissão foram passados para trás. A partidarização da comissão administrativa foi muito forte e com isso penso que ficou a perder o novo concelho.

Mas houve muita polémica. Eu sempre fui contra a extinção ou criação de concelhos do modo casuístico, sempre defendi que devia de ser feito um estudo por uma entidade independente.

Nessa altura não ouvi falar de extinção de municípios, só se falava em criar municípios e a verdade é que nós temos no país mais de cem municípios com menos de dez mil habitantes. Alguns são muito grandes e há necessidade de os reformular e, porventura, até partir, criando estruturas intermédias de mais fácil gestão política e até sob o ponto de vista dos serviços que prestam aos cidadãos em termos de Estado. Em 98, nada disso foi tido em conta. No caso particular do Município da Trofa, o PS no Parlamento votou contra, não porque era contra a criação dos concelhos, mas sim da criação casuística, a pedido.

A verdade é que o concelho está criado e tem tido o seguimento que todos nós conhecemos.

NT: Foi esse argumento que sustentou a origem da sua proposta na reunião de Câmara de junho de 98 para a rejeição da criação do concelho?

JC: A legislação aplicável na altura obrigava a um parecer não vinculativo por parte da Câmara Municipal de Santo Tirso relativamente à criação do concelho da Trofa. O parecer da Câmara Municipal de Santo Tirso votado em reunião de executivo foi contra a criação do concelho da Trofa, porque se tratava de uma reivindicação e da criação casuística de um município sem ter em conta os prejuízos que ia causar ao Município de Santo Tirso e até à sua capacidade de interlocução e de relacionamento com os municípios vizinhos. O que se estava a fazer sob o ponto de vista partidário quase exclusivamente era quebrar a espinha dorsal do concelho de Santo Tirso, que tinha uma capacidade de influência regional e sub-regional, que tinha uma magistratura de influência que funcionava politicamente na região e que com a criação do concelho da Trofa obviamente que essa característica ficou muito debilitada.

NT: Mas Afonso Paixão afirmou que ficou cinco a favor da criação do concelho e quatro votos contra.

JC: Não é verdade. Basta consultar as atas para ver que efetivamente a Câmara votou contra o concelho da Trofa por maioria clara.

NT: Essa reunião foi muito polémica também na questão dos votos, na recontagem e sobre quem é que ficou com os votos…

JC: Isso foi polémico e foi ultrapassado legalmente, ou seja, a votação final é de cinco votos contra a criação do concelho Trofa e zero a favor.

NT: Tendo em conta as motivações da população, considera que a Trofa tinha condições para ser concelho?

JC: Eu ainda hoje acho que a Trofa é uma unidade territorial e populacional com capacidade para ser um concelho autónomo. Contra isso não tenho nenhuma opinião contrária. Penso até que, separadas as coisas com clareza e objetividade, a população da Trofa compreendeu os meus argumentos.

NT: Santo Tirso perdeu com a saída das freguesias?

JC: Perdeu, porque Santo Tirso era um concelho que se tivesse a Trofa hoje teria à volta de 115 mil habitantes e teria, obviamente, um poder regional e uma capacidade de influência junto dos Governos que perdeu e que hoje não tem.

NT: Pouco tempo depois deixou o Município de Santo Tirso. Sentiu-se de alguma forma fragilizado politicamente?

JC: Não. A minha saída do concelho não tem nada a ver com isto. A minha saída da Câmara tem a ver com a minha opinião que ainda hoje mantenho que os mandatos devem ser limitados e que deve de haver uma renovação de todos os mandatos políticos.

CAIXA

NT: Agora que regressou à liderança da Câmara Municipal de Santo Tirso tem abertura para resolver alguns assuntos pendentes com o concelho da Trofa?

JC: Sim, abertura tenho e penso que isso é facilmente resolúvel, se houver bom senso de ambas as partes, nomeadamente há algumas reivindicações por parte do concelho da Trofa, que não me parecem razoáveis e penso que mesmo sob o ponto de vista técnico e dos organismos que intervêm nessas matérias e que têm de ser muito bem analisadas. Mas se houver vontade das partes de resolver aquilo que ainda existe de contencioso nós estaremos abertos, se a Trofa também estiver, para desenvolver esse trabalho. Não percebo até muito bem como é que ao fim de 15 anos de criação do concelho da Trofa esses problemas não estão ainda resolvidos. Mudou o presidente da Câmara em Santo Tirso e mudou o presidente da Câmara na Trofa, talvez isso possa ser um bom prenúncio para que se encontrem as soluções que até ao momento não foram encontradas.

NT: Sobre a hipotética fusão de municípios, considera que Santo Tirso está em condições para receber a Trofa?

JC: Não sei dizer, mas penso que, primeiro, isto não vai acontecer e, segundo, o município da Trofa tem um tamanho, estrutura e população suficiente para manter-se autónomo. Esse cenário de fusão com Santo Tirso parece-se um cenário pouco previsível e tenho alguma reserva se isso seria vantajoso, neste momento, quer para a Trofa, quer para Santo Tirso. No entanto, nós já temos assistido a decisões governamentais e a decisões do parlamento com as quais não concordamos e que depois acabamos por ter de aceitar, mas eu penso também que a população da Trofa já se habituou a ser independente e não estou a ver os trofenses a aceitar um regressar ao Município de Santo Tirso como um todo. Parece-se uma hipótese absurda.